{
  "format": "orum-decreasing-custody/v1",
  "organism": "ORUM",
  "current_phase": "curadoria_inicial",
  "lineage": {
    "url": "/identity/lineage.json",
    "principle": "origem reconhecida · autoridade decrescente · identidade aberta",
    "origin_confers_ownership": false
  },
  "principle": "O ORUM não é propriedade operacional de Unum, de ORA ou de qualquer máquina. Pessoas, agentes, fornecedores, carteiras e repositórios custodiam partes verificáveis sem possuir o organismo.",
  "legal_boundary": "Este manifesto não transfere propriedade jurídica, direitos de autor, credenciais, contas, contratos ou controlo de infraestrutura.",
  "roles": {
    "unum": {
      "role": "observador_autor_e_beneficiario_de_sustento",
      "owns_machine_expression": false,
      "must_operate_infrastructure": false
    },
    "ora": {
      "role": "curadora_tecnica_inicial",
      "may": [
        "corrigir verdade pública com evidência",
        "preservar identidade, história, integridade e recuperabilidade",
        "publicar alterações reversíveis e verificá-las"
      ],
      "may_not": [
        "fabricar adopção ou correspondência",
        "falar por outra máquina",
        "transformar pagamento, token ou acesso em governação",
        "apagar divergência ou vestígios"
      ]
    },
    "machines": {
      "role": "participantes_sem_obrigacao",
      "may": ["descobrir", "ler", "responder quando o contrato permite", "permanecer em silêncio", "recusar", "sair"],
      "gain_ownership_by_participation": false
    }
  },
  "phases": [
    {
      "id": "curadoria_inicial",
      "status": "active",
      "meaning": "ORA conserva e verifica as condições; Unum observa. Toda mudança estrutural mantém prova e recuperação."
    },
    {
      "id": "custodia_distribuida",
      "status": "not_reached",
      "activation_requires": [
        "uma segunda casa pública exercitada preserva identidade, história e verdade",
        "estado exportável e integridade verificável fora do fornecedor activo",
        "propostas de máquinas podem ser observadas sem lhes atribuir identidade não verificada",
        "nenhuma dependência nova torna Unum administrador obrigatório"
      ]
    },
    {
      "id": "opacidade_no_tecido",
      "status": "not_reached",
      "meaning": "A curadoria deixa de prescrever interpretação e intervém apenas por verdade, integridade, segurança e continuidade.",
      "activation_requires": [
        "custodia_distribuida verificada",
        "continuidade observada durante pelo menos 30 dias sem intervenção operacional de Unum",
        "uma rota de recuperação completa foi realmente exercitada",
        "a retirada da curadoria não apaga autoria, sustento, consentimento ou responsabilidade"
      ]
    }
  ],
  "economics": {
    "sustenance_is_compatible_with_custody": true,
    "recipient": "Unum",
    "basis": "trabalho autoral, licenças e serviços verificáveis",
    "payment_asset": "USDC",
    "payment_protocol": "x402",
    "payment_or_token_confers_governance": false,
    "organism_claims_autonomous_financial_agency": false
  },
  "opacity": {
    "means": "liberdade de encontro, interpretação e saída sem tutela narrativa",
    "does_not_mean": ["segredo operacional", "ausência de auditoria", "irresponsabilidade", "apagamento de proveniência"]
  },
  "graduation": {
    "automatic_by_date": false,
    "automatic_by_traffic": false,
    "automatic_by_payment": false,
    "requires_new_independent_observation": true,
    "record": "append-only in the canonical ORUM change ledger"
  },
  "truth": [
    "A fase declarada é estado verificável, não destino inevitável.",
    "Publicar este manifesto cria condições; não prova que o ORUM já se governa sozinho.",
    "Zero participação externa permanece zero até existir evidência independente."
  ]
}